EURO CABO VERDE (*)
Num artigo de opinião intitulado A integração de Cabo Verde na Europa, saído em Lisboa, no Diário de Notícias, no dia 08/02/2005, o Professor Adriano Moreira alerta-nos a todos, mas sobretudo a Portugal, a Cabo verde e à União Europeia, para a importância de se começar a pensar já na possibilidade da integração de Cabo Verde na Europa.
Porque - e vamos citar Adriano Moreira:
«Talvez seja oportuno, e necessário, [a Europa] olhar criticamente para o Atlântico de onde partiu o movimento [do alargamento da União Europeia], dando atenção ao risco de afastamento entre o europeísmo e o americanismo, considerar a necessidade de continuar a tentar modelar a articulação entre a segurança do Atlântico Norte e a do Atlântico Sul, e repensar o estatuto dos arquipélagos que pontuam a linha divisória.»
«Mas, por outro lado, e voltando às questões da segurança, não é possível sugerir qualquer modelo de organização do Atlântico Sul, e de articulação entre a sua segurança e a do Atlântico Norte, sem incluir Cabo Verde no processo, supondo que não recusará o consentimento e a colaboração.»
Trata-se de um alerta importantíssimo - este que o Professor Adriano Moreira nos faz -. Trata-se de uma análise/proposta de integração que o Professor faz, ao mesmo tempo: a Portugal, à União Europeia e a Cabo Verde.
Nós não sabemos o que pensam as actuais autoridades de Cabo Verde sobre este assunto e gostaríamos que se pronunciassem com alguma brevidade sobre o mesmo. Mas pensamos que o que interessa mesmo é sabermos desde já o que pensa o Presidente da República de Cabo Verde sobre tão importante questão.
Tratando-se de um tema relativo à soberania de Cabo Verde e, portanto, de um tema constitucional (que implica a Constituição da República de Cabo Verde), cremos que é exigível que o Presidente da República diga aos nacionais de Cabo Verde (os que vivem dentro e os que vivem fora de Cabo Verde) qual o seu entendimento desta proposta/análise de Adriano Moreira.
Esta é uma oportunidade excepcional que Pedro Pires tem, desde que tomou posse, até hoje, para dizer algo de muito válido aos cabo-verdianos.
Sem pretender recriminar a postura demasiado low profile que Pedro Pires adoptou desde que assumiu o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, achamos, muito sinceramente, que este assunto de uma possível integração de Cabo Verde na União Europeia - que é disso que se trata quando Adriano Moreira diz "Europa" - deve despertá-lo para falar à nação e ser ele a marcar o compasso do debate público que sobre este tema por certo se não deixará de fazer. Quer em Cabo Verde, quer fora dele.
De outro modo estaria a faltar, no nosso entender, a um dos seus deveres principais: o de ter e de emitir opinião sobre temas tão importantes como são os que se referem à Constituição da República, à Soberania e, no fim e em resumo, ao destino colectivo dos cidadãos: o destino da nação. Nesse caso seria legítimo, então, pedirmos-lhe que se não recandidate e abra espaço, dentro da área política a que pertence, para que surjam outros candidatos que disputem com os de outras áreas o lugar de quem deve, para além de representar o Estado, pronunciar-se dirigindo-se aos cidadãos, sobre matérias de interesse colectivo, sobretudo quando está em causa (como neste caso está) a Soberania do País. Porque, sendo este um tema de grandíssima importância e bastante melindre - tema para mais que uma geração discutir, interiorizar, promover, decidir, negociar e concretizar - cabe, sem a mais pequena dúvida, ao Presidente da República falar à nação e marcar a agenda da sua discussão pública. E durante todo o tempo que isso se vier a passar, a batuta do Presidente da República terá que estar activa na direcção da orquestra - sabendo nós bem que a partitura será composta pelos cidadãos cabendo ao maestro (Presidente) apenas fazer interpretá-la.
É que, que nos lembremos, desde a sua posse no alto cargo de Presidente da República, até hoje, Pedro Pires, ao contrário do que seria desejável, não fez comunicações ao país nas quais focasse de forma clara os grandes temas estruturantes da sociedade: organização da família; educação dos jovens; formulação de desígnios nacionais que mobilizassem a nação e lhe dessem um rumo face às grandes dificuldades que se levantam à afirmação da identidade pátria de um país tão pequeno e com tantos cidadãos dispersos pelos quatro cantos do mundo, como é Cabo Verde; no fundo, dizer, ao menos, aos cabo-verdianos, o que pensa o Presidente da República acerca dos caminhos (e quais são esses caminhos possíveis) que Cabo Verde pode trilhar para sobreviver e prosperar no mundo globalizado e cada vez menos solidário em que vivemos hoje. Por tudo isso esta é a oportunidade de ouro de o Comandante Pedro Pires, Presidente da República de Cabo Verde, vir a terreiro comunicar com a nação.
Não nos esqueçamos também que cabe aos principais partidos políticos cabo-verdianos e aos grupos organizados de cidadãos (aos grupos existentes e aos em formação) uma quota-parte importante de responsabilidade na dinamização do debate e no contributo para o seu enriquecimento e clarificação.
Todos seremos poucos para uma definição clara de objectivos e uma escolha acertada do caminho do futuro para a nação cabo-verdiana. Um caminho que nos afaste de vez da dependência da "ajuda" alheia nos moldes actuais (das geminações de municípios, das ofertas materiais de equipamentos quantas vezes obsoletos, das bolsas de estudo e de formação, dos projectos de cooperação em que a fatia de leão muitas vezes fica em casa de quem "oferece", etc.). Não é que essas geminações, essas ofertas, essas bolsas, esses projectos de cooperação sejam coisas sem importância e de desprezar - nada disso -. Reconhecemos-lhes a sua importância e estamos agradecidos por eles. Mas o que queremos mesmo é que um dia possamos conviver com outros povos num espaço em que os nossos proventos advenham da importância do nosso trabalho e do nosso esforço, integrados que estejamos num colectivo harmonioso de nações que nos reconheça o lugar de parceiro eficiente e de plenos direitos. Não mais parceiro menor; amigo em dificuldades; por vezes pedinte envergonhado da sua pobreza material. Não mais a situação de condenados, sobretudo pelo isolamento geográfico, ao destino de povo solitário, eterno produtor de diásporas-âncora, sobrevivente de todas as tempestades e, parafraseando o poeta, «comendo pedras para não perecer».
Não ignorando que a proposta de Adriano Moreira é uma proposta incómoda para certos espíritos cujas opiniões conhecemos bem, ela é, contudo, uma proposta suficientemente importante para merecer ser ponderada ao mais alto nível e merecer daí uma resposta pública clara. Sem subterfúgios ou meias palavras. Merece ainda toda a atenção por parte dos analistas políticos e demais fazedores de opinião, em Cabo Verde e no exterior; dos intelectuais que habitualmente evitam opinar politicamente; dos cidadãos em geral. É uma proposta muito importante que não podemos deixar cair em saco roto.
E não nos venham dizer que um Presidente da República não se pronuncia sobre problemas individualmente levantados por esta ou aquela pessoa (no caso Adriano Moreira). Porque o que deve mover um Presidente em casos semelhantes é a ideia em si e não apenas a fonte da ideia. Se bem que Adriano Moreira tem um currículo invejável e uma autoridade indesmentível como analista e teorizador de questões estratégicas globais, o que, por si só, faz com que deva ser escutado com toda a atenção por qualquer Chefe de Estado devendo por isso esta sua proposta de integração de Cabo Verde na Europa merecer toda a atenção por parte das autoridades cabo-verdianas, em particular do Chefe de Estado de Cabo Verde.
(*) O título é uma provocação que esperemos espevite a discussão.
Eis aqui o artigo de Adriano Moreira.
