A TRISTE SINA DA SAÚDE EM PORTUGAL
Desde há oito anos a esta parte que o principal problema da Saúde em Portugal tem sido os recursos humanos disponíveis e a sua gestão.
Este novo Governo do Partido Socialista não ignorou o problema e dedicou-lhe um parágrafo no seu programa agora apresentado aos portugueses. O que já não é nada mau.
Eis aqui a redacção dada a esse parágrafo (que subdividimos em duas partes, com realces a cor da nossa responsabilidade, para melhor poder comentá-lo):
5. Um SNS bem gerido
Recursos humanos da saúde
Os recursos humanos (RH) na saúde serão geridos em função da política de saúde e, tendo esta por base, em função de um plano estratégico que tenha em atenção o balanço social do sector e as previsíveis necessidades de profissionais da saúde, em termos de curto, médio e longo prazo.
Comentário:
Vai o Governo abrir a concurso as vagas congeladas dos quadros dos hospitais públicos - única solução, quanto a nós, para reabilitar e garantir a qualidade dos cuidados de saúde - ou vai insistir o Governo em fazer contratos com "empresas" (médicos individualmente organizados em empresas de um único trabalhador - o próprio - para evitarem o IRS e melhor se defenderem no IRC)? Se a opção for esta última, então o Governo nada mudará pois esta opção já está em curso há mais de três anos e tem dado os resultados catastróficos que estão aí para quem quiser ver: encerramento de serviços técnicos com os hospitais a recorrerem a serviços técnicos do sector privado pagando custos substancialmente maiores do que teriam entreportas; dificuldades em contratar pessoal a ponto de até se fecharem serviços de urgência e serviços essenciais (vide, por exemplo, o que tem acontecido com a urgência obstétrica e com o serviço de infecciologia do Hospital Amadora Sintra); realização de contratos individuais de trabalho a curto termo e de carga horária diminuta, com médicos inexperientes ou de menor competência do que o exigível fazendo assim baixar a qualidade assistencial, aumentando a despesa com o recurso a exames complementares dispensáveis, protelando diagnósticos, adiando terapêuticas ou prescrevendo terapêuticas de discutível adequação e eficácia com custos evidentes para a saúde dos doentes e custos sociais mais que evidentes através de uma maior abstenção do doente ao trabalho.
A formação deve ter uma forte componente de gestão eficiente de recursos, de qualidade e de questões éticas. O envolvimento dos profissionais na política do sector é essencial para garantir resultados.
Comentário:
Vai o Governo voltar a pôr os serviços hospitalares nas mãos dos mais competentes eleitos pelos seus pares ou legitimados por concursos e carreiras, ou vai continuar a fazer nomeações que lhe permitam escolher os seus boys ou os yes-man sempre disponíveis que mais não serão do que a extensão aos serviços do braço tecnocrático e ignorante das administrações empresariais a quem deram de bandeja a mina hospitalar para gerir, administrações habituadas a lidar com produção fabril e trabalhadores robotizados?
Aguardamos para ver que caminhos trilhará o Governo. Mas as nossas ilusões não são muitas. A linguagem ambígua deste Programa de Governo é sinal perceptível de que se tentará a quadratura do círculo: ter hospitais sem verdadeiros médicos mas capazes de tratar os doentes; gastar pouco dinheiro com a Saúde comprando um porco pelo preço de um chouriço; acreditar que a "propaganda" é suficiente para que as pessoas não adoeçam e os doentes se curem.
